Política de Privacidade
Data de Vigência: 01/Out/2025
1. Objetivo
Esta Política de Privacidade tem como objetivo:
- Orientar nossos colaboradores, parceiros e prestadores de serviços sobre as práticas de tratamento de dados pessoais.
- Assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma lícita, legítima e transparente.
- Informar os titulares dos dados sobre seus direitos e como exercê-los.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Nias, incluindo, mas não se limitando a:
- Dados de usuários e clientes da plataforma.
- Dados de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.
- Qualquer outra parte que tenha seus dados processados pela Nias.
3. Definições
- Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado Pessoal Sensível: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
4. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais das seguintes formas:
a) Dados Fornecidos Diretamente
- Informações de Contato: Nome, e-mail, telefone, endereço.
- Informações de Identificação: CPF, RG, data de nascimento, informações profissionais.
- Comunicações e Feedback: Informações fornecidas por meio de e-mails ou formulários de contato.
b) Dados Coletados Automaticamente
- Informações de Uso: Páginas visitadas, tempo de navegação, cliques, interações com a plataforma.
- Dados de Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificador de dispositivo.
- Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar padrões de uso.
c) Dados Obtidos de Terceiros
Podemos receber dados de parceiros comerciais, provedores de serviços e fontes públicas.
5. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Fornecimento e Melhoria dos Serviços: Processar documentos, gerar respostas, personalizar a experiência do usuário.
- Comunicação: Enviar notificações, atualizações, newsletters e materiais promocionais (com consentimento do titular).
- Cumprimento de Obrigações Legais e Contratuais: Responder a solicitações de autoridades, cumprir regulamentações aplicáveis.
- Análise e Desenvolvimento: Realizar pesquisas, análises estatísticas e desenvolvimento de novos produtos e serviços.
- Proteção e Segurança: Prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e dos usuários.
6. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:
a) Compartilhamento Interno
Dados podem ser compartilhados entre departamentos da Nias para fins operacionais e de melhoria dos serviços.
b) Prestadores de Serviços Terceirizados
Compartilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam em atividades como hospedagem de dados, processamento de pagamentos, análise de dados e suporte ao cliente. Esses prestadores são contratualmente obrigados a proteger os dados e utilizá-los apenas para as finalidades especificadas.
c) Autoridades Governamentais
Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei ou em resposta a processos legais, como intimações ou ordens judiciais.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Criptografia: Dados em trânsito e em repouso são criptografados utilizando protocolos de segurança reconhecidos.
- Controles de Acesso: Acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções.
- Backup e Recuperação: Implementamos procedimentos de backup para garantir a continuidade dos serviços em caso de incidentes.
- Treinamento de Equipe: Nossos colaboradores são treinados regularmente sobre práticas de segurança da informação e privacidade de dados.
8. Retenção e Exclusão de Dados
8.1 Período de Retenção: Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.
8.2 Exclusão de Dados: Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão excluídos de forma segura, a menos que sua retenção seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de interesses legítimos da Nias.
9. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
- Oposição ao Tratamento: Opor-se ao tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
- Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a funcionalidade e a experiência do usuário.
- Analisar padrões de uso e desempenho da plataforma.
- Personalizar conteúdo e anúncios (com seu consentimento).
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.
11. Privacidade de Menores
Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.
12. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulatórias. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
13. Informações de Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou desejar exercer seus direitos relacionados à privacidade de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Nome: Lucas Zampronha
E-mail: lucas@nias.com.br
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, cj 1119, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, 01.452-001
Ao utilizar nossa Plataforma, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.